56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
24/08/2023
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Acompanhe o resumo da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 24/08/2023
Sessão: 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 24 de Agosto de 2023
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO CURSO ALCANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE., Projeto de Resolução nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas., Requerimento Legislativo nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista ., Requerimento Legislativo nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Robério Ribeiro, Diretor da ENEL, solicitando a realização de um estudo para extensão do fornecimento de energia elétrica, para a comunidade do Sítio Betânia., Requerimento Legislativo nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que a gestão municipal notifique a construtora que realizou a reforma da praça do Alto da Alegria, pois a passagem de nível em frente a Igreja de São Vicente de Paulo construída com piso intertravado, com isso é notável que o MPA do piso intertravado foi feito com baixa resistência, pois toda essa área em piso intertravado estar se desmanchando. Dessa forma, solicito a gestão municipal a recuperação de toda essa área que fica em frente a Igreja de São Vicente., Requerimento Legislativo nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando em regime de urgência, uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal., Requerimento Legislativo nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução de lombada/redutor de velocidade na Rua Lydio de Freitas ( Antiga Presidente Médice ), esquina com a Rua José de Sá Barreto Garcia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura, solicitando apoio para a Tradicional Festa de São José do Sítio Farias 2023. Solicito ainda, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, requerendo uma ambulância para acompanhar o cortejo do Pau da Bandeira da referida Festa que será realizado próximo domingo dia 27., Requerimento Legislativo nº 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma da UBS Cirolândia e instalação de piso intertravado no pátio de estacionamento, na referida unidade., Requerimento Legislativo nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja colocado um poste que caiu da iluminação pública que fica na Avenida Paulo Marques, mas precisamente em frente ao comercio do neném., Requerimento Legislativo nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações de quanto foi gasto na obra que foi feita nas canaletas da Av. Paulo Marques e qual foi a empresa responsável. As águas estão servidas nas ruas da mesma forma que estava antes dessa obra., Requerimento Legislativo nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - Cagece, solicitando a recuperação do saneamento da rua São Luiz, no bairro Bulandeira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Institui o dia e a “Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose” no Município de Barbalha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 344 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Robério Ribeiro, Diretor da ENEL, solicitando a realização de um estudo para extensão do fornecimento de energia elétrica, para a comunidade do Sítio Betânia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura, solicitando apoio para a Tradicional Festa de São José do Sítio Farias 2023. Solicito ainda, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, requerendo uma ambulância para acompanhar o cortejo do Pau da Bandeira da referida Festa que será realizado próximo domingo dia 27. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução de lombada/redutor de velocidade na Rua Lydio de Freitas ( Antiga Presidente Médice ), esquina com a Rua José de Sá Barreto Garcia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 345 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que a gestão municipal notifique a construtora que realizou a reforma da praça do Alto da Alegria, pois a passagem de nível em frente a Igreja de São Vicente de Paulo construída com piso intertravado, com isso é notável que o MPA do piso intertravado foi feito com baixa resistência, pois toda essa área em piso intertravado estar se desmanchando. Dessa forma, solicito a gestão municipal a recuperação de toda essa área que fica em frente a Igreja de São Vicente. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando em regime de urgência, uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - Cagece, solicitando a recuperação do saneamento da rua São Luiz, no bairro Bulandeira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma da UBS Cirolândia e instalação de piso intertravado no pátio de estacionamento, na referida unidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja colocado um poste que caiu da iluminação pública que fica na Avenida Paulo Marques, mas precisamente em frente ao comercio do neném. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações de quanto foi gasto na obra que foi feita nas canaletas da Av. Paulo Marques e qual foi a empresa responsável. As águas estão servidas nas ruas da mesma forma que estava antes dessa obra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição